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Diretora de Novas Economias do MDIC; o subsecretário de Administração Aduaneira, Fausto Vieira; Karine Fragoso (Gerente de Pe- tróleo, Gás e Naval da Firjan), além de Diogo Pereira e Jeniffer Pires Cotta, especialistas da Comissão Aduaneira da OAB-RJ. Durante a reunião o MDIC propôs a criação de um Grupo de Trabalho no Fórum de Eco- nomia Circular para tratar do tema. “O descomissionamento é uma agenda es- tratégica para o Brasil, pois integra economia circular, desenvolvimento industrial e susten- tabilidade. Estruturar esse mercado de forma coordenada fortalece a indústria nacional e cria oportunidades permanentes na geração de valor”, afirmou Júlia Cruz, secretária de Economia Verde do MDIC. Em reunião na Subsecretaria de Adminis- tração Aduaneira (Suana) da Receita Fede- ral, o subsecretário Fausto Vieira destacou a importância da contribuição técnica do grupo formado pela ONIP e pela Comissão Aduaneira da OAB-RJ e solicitou seu apoio na elaboração de uma minuta voltada à ade- quação da norma do Repetro às demandas específicas da atividade de descomissiona- mento no Brasil. “A união da indústria trazendo a visão jurídi- ca tributária fortalece a construção correta de um mercado que agrega sustentabili- dade, seja pela vertente da economia ver- de-economia circular, seja pela vertente de construção de demanda local se forma per- manente”, observa Karine Fragoso.
Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP) deu um passo estratégico para o futuro do setor
de descomissionamento no Brasil.
Em reuniões no Ministério do Desenvolvi- mento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e na Receita Federal, realizadas no dia (3/2), a entidade entregou o Documento Propo- sitivo para Legisladores e Reguladores, um roteiro técnico que visa consolidar o Brasil como referência global no descomissiona- mento de ativos offshore. O relatório é fruto do workshop “Descomis- sionamento e reciclagem sustentável de ativos offshore no Brasil”, realizado em Bra- sília em novembro do ano passado, e foca em cinco pilares fundamentais: Regulatório, Fiscal/Aduaneiro, Ambiental, Infraestrutura e Governança. Para a Diretora Geral da ONIP, Marta Franco Lahtermaher, o Brasil possui uma janela de oportunidade única. “O país pode, e deve, se posicionar como polo de referência no des- comissionamento no Atlântico Sul”, afirmou. Segundo a executiva, a segurança jurídica é fundamental para o desenvolvimento do setor: “Isso assegura confiança às empresas que desejam investir na reciclagem de em- barcações, integrando inovação e políticas públicas.”, explica. A entrega contou com a presença de figu- ras-chave do setor, como Julia Cruz, secre- tária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC; Sissi Alves da Silva,
Foto: Divulgação
ONIP apresenta ao Governo Federal propostas para transformar Brasil em hub de descomissionamento offshore Documento entregue ao MDIC e à Receita Federal reúne diretrizes para destravar investimentos e promover a reciclagem sustentável de plataformas no Atlântico Sul
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REVISTA DIGITAL OIL&GAS BRASIL
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