MATÉRIA DE CAPA
Royalties do petróleo: os recursos que reorganizaram o ‘mapa’ do Rio
Como funciona a partilha
urante décadas, o petróleo definiu a geografia econômica do estado do Rio de Janeiro. Primeiro como
Os royalties do petróleo são uma compensa- ção financeira paga pelas empresas produto- ras à União, estados e municípios, conforme critérios definidos em lei e operacionalizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). No caso dos municípios, entram na conta fatores como localização geográfica em relação aos campos produtores, extensão do litoral confrontante, áreas de influência logís- tica e parâmetros técnicos definidos a partir de estudos do IBGE. Na prática, isso fez com que cidades sem poços em terra firme, mas com posição estratégica na costa, passassem a receber volumes expressivos de recursos. Foi assim que Maricá se transformou, em poucos anos, na maior beneficiária municipal do país. Saquarema seguiu caminho semelhante. Niterói, por sua vez, consolidou-se como uma das principais recebedoras nacionais, com os royalties ocupando parcela estrutural de seu orçamento — não como exceção, mas como política de Estado. Esse desenho, no entanto, não é estático. Ele reflete decisões técnicas, disputas judiciais e mudanças na própria geografia da produ- ção offshore, cada vez mais concentrada em campos do pré-sal distantes da costa.
promessa de industrialização, depois como fonte de arrecadação extraordinária para municípios costeiros. Nos últimos anos, porém, a lógica dos royal- ties e das participações especiais redese- nhou esse mapa de forma mais profunda — criando novas cidades ricas, deslocando antigos polos e abrindo uma disputa silen- ciosa entre municípios que ganham muito, os que perderam espaço e aqueles que se- quer entraram no sistema. Hoje, poucos estados concentram tanto di- nheiro do petróleo quanto o Rio. E dentro dele, a distribuição é altamente desigual. Municípios como Maricá, Saquarema e Ni- terói passaram a figurar entre os maiores recebedores de royalties do país, enquanto cidades historicamente associadas à indús- tria, como Macaé, perderam protagonismo relativo. Ao mesmo tempo, municípios populosos e socialmente pressionados, como São Gonçalo, questionam os critérios de partilha e tentam entrar em um jogo que sempre lhes pareceu distante. A lógica que sustenta essa distribuição é técnica, mas seus efeitos são profundamen- te políticos. É o que pretendemos mostrar nessa série que iniciamos nesta edição.
Por Fabiano Reis
Foto: Divulgação
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REVISTA DIGITAL OIL&GAS BRASIL
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