MATÉRIA DE CAPA
O deslocamento do centro
No estado do Rio, entender quem recebe, por que recebe e como usa esses recursos deixou de ser um tema técnico — tornou-se uma questão central de planejamento público. Vamos percorrer as principais cidades im- pactadas por esses recursos, mostrando os efeitos concretos desse dinheiro.
Sem mitos, sem slogans e sem atalhos narrativos. Porque, no fim, o petróleo não transforma apenas economias. Ele reorganiza territórios, como é possível a partir de alguns exemplos que serão melhor explorados em outras matérias dessa série.
Nos últimos anos, discursos políticos e inicia- tivas judiciais passaram a questionar os crité- rios atuais, argumentando que a distribuição aprofunda desigualdades regionais. Do outro lado, cidades já beneficiadas de- fendem a manutenção das regras, alegando segurança jurídica e planejamento de longo prazo. O embate raramente é direto, mas se manifesta em tribunais, estudos técnicos e articulações nos bastidores.
Por muito tempo, Macaé foi sinônimo de petróleo. A cidade abrigou bases operacio- nais, empresas de serviços, trabalhadores especializados e infraestrutura logística que sustentaram a indústria offshore brasileira. Mas o avanço do pré-sal e a reorganização da produção reduziram o peso fiscal do mu- nicípio no sistema de royalties. Hoje, Macaé segue relevante do ponto de vista operacional, mas já não ocupa o topo do ranking de arrecadação. O resultado é um paradoxo: a cidade que absorveu impac- tos urbanos, ambientais e sociais da indústria passou a disputar recursos com municípios que, embora menos expostos à operação direta, se beneficiam mais intensamente da partilha.
Maricá: um protagonista dos royalties
O risco da dependência
Há um ponto comum a todas essas cidades: a dependência crescente de uma receita volátil. O histórico recente mostra que osci- lações no preço do barril, decisões da OPEP, crises internacionais ou mudanças regulató- rias podem alterar drasticamente o fluxo de recursos. Alguns municípios aprenderam essa lição tardiamente. Outros tentam antecipá-la, criando fundos de estabilização ou direcio- nando royalties para investimentos estru- turantes. A pergunta que atravessa todo o estado é simples e incômoda: o que acon- tece quando o petróleo deixa de sustentar o orçamento? Mais do que cifras bilionárias, os royalties do petróleo revelam um modelo de desenvol- vimento em disputa. Eles definem priorida- des urbanas, influenciam eleições, moldam políticas sociais e criam novas hierarquias regionais.
Esse deslocamento ajuda a explicar parte das tensões atuais.
Quem ganha, quem perdeu — e quem quer entrar
Enquanto Maricá, Saquarema e Niterói lidam com o desafio de administrar volumes inédi- tos de recursos — criando fundos, amplian- do investimentos e tentando blindar seus orçamentos da volatilidade do petróleo — outros municípios observam o sistema de fora. São Gonçalo é o caso mais emblemático. Um dos municípios mais populosos do estado, com indicadores sociais sensíveis e forte pressão sobre serviços públicos, a cidade não participa do bolo dos royalties em proporção comparável a seus vizinhos.
Foto: Divulgação
superando grandes metrópoles e antigos centros petrolíferos. Esse fluxo de recursos, oriundo principalmente da produção offsho- re sob regime de partilha e concessão, não apenas inflou os cofres públicos, mas remode- lou prioridades, expectativas e desafios para a administração local.
Às margens da baía de Guanabara, a cerca de 60 km do Rio de Janeiro, Maricá vive um momento singular em sua história econô- mica: na última década, a cidade se tornou a maior recebedora de royalties e participa- ções especiais do petróleo no Brasil —
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REVISTA DIGITAL OIL&GAS BRASIL
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