MATÉRIA DE CAPA
Maricá não é apenas um ponto no mapa dos royalties. É um laboratório — dos limites e das possibilidades que a renda petrolífera pode trazer para um município brasileiro. Sua trajetória recente revela que a rique- za pode alterar profundamente posições políticas e econômicas, mas também impõe desafios que exigem capacidade de gestão e visão de futuro. Nas próximas matérias desta série vamos aprofundar a reflexão para mostrar como as cidades lidam com realidades semelhantes e diferentes: de Saquarema, que aparece logo atrás no ranking nacional, a Macaé, que vê sua liderança histórica ser reconfigurada; e ainda Niterói, cujo peso dos royalties no orçamento municipal é também expressivo, mas com dinâmica própria. Saquarema: ascensão meteórica Até poucos anos atrás, Saquarema era mais conhecida pelo surfe e pelas praias que pela economia petrolífera. Hoje, a realidade é diferente: o município se tornou um dos maiores recebedores de royalties e partici- pações especiais do petróleo no Brasil, uma transformação que reconfigurou o orçamen- to municipal, as prioridades de investimento e as expectativas dos moradores. Dados compilados a partir de relatórios oficiais da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e monitorados pelo Programa de Mo- nitoramento da Receita de Compensações de
Debates com gestores públicos, economis- tas e moradores refletem duas visões: para alguns, a receita extraordinária permite um salto qualitativo nos serviços públicos que dificilmente seria alcançado apenas com tributos locais e transferências regulares; para outros, há o risco de dependência excessiva de uma única fonte de receita, que pode se tornar vulnerável no médio prazo se não houver diversificação econômica. A questão, portanto, já deixou de ser ape- nas técnica para se tornar central na agenda política local.
Dados oficiais compilados pelo Programa de Monitoramento da Receita de Compen- sações de Royalties e Participações Espe- ciais (PMCRP) com base nas informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que, em 2024, Maricá recebeu cerca de R$ 4,23 bilhões em receitas petrolíferas. O que equi- vale a aproximadamente 63 % de toda a receita municipal no período — porcentu- al que evidencia o peso desse recurso na economia local. Esse montante foi maior do que o de cida- des tradicionais no setor, como Macaé, que recebeu cerca de R$ 1,40 bilhão (30 % da receita municipal), e do próprio municipio do Rio de Janeiro, que contabilizou pouco mais de R$ 550 milhões — apenas 1 % de suas receitas totais. Os royalties são pagos pelas empresas que exploram petróleo e gás quando ocorre a extração de hidrocarbonetos sob regimes de concessão. Já as participações especiais são geradas quando esses volumes superam certos patamares de produtividade — algo comum nos grandes campos do pré-sal. Esses valores são calculados mensalmente pela ANP e distribuídos entre União, esta- dos e municípios conforme critérios legais e técnicos.
A expansão da produção nos campos do pré-sal e a reconfiguração das áreas de influência geográfica elevaram Maricá ao topo do ranking nacional: na comparação com 2023, por exemplo, o município já liderava com cerca de R$ 2,4 bilhões em royalties naquele ano, bem acima de Saquarema (R$ 1,7 bilhão) e de Macaé (R$ 1,29 bilhão).
O impacto no orçamento e na política pública
Com receitas dessa magnitude, Maricá enfrenta dilemas e possibilidades que poucas cidades no Brasil conhecem. A forte dependência dos recursos petrolíferos im- pulsionou gastos públicos e investimentos — em infraestrutura, programas sociais e serviços públicos — mas também impõe a necessidade de gestão fiscal criteriosa. Especialistas apontam que a volatilidade dos preços internacionais do petróleo e as oscilações na produção podem afetar profundamente o planejamento local. A mesma expansão que trouxe milhões pode escorrer rapidamente se um campo perder produtividade ou se houver mudan- ças no preço do barril. Essa característica estrutural exige cautela e a criação de meca- nismos de estabilização orçamentária, como fundos de reserva e investimentos estratégi- cos de longo prazo.
O que dizem os especialistas
Segundo analistas que acompanham o setor, o caso de Maricá é paradigmático para entender como os royalties reorgani- zam territórios. As cifras elevadas refletem não apenas a produção e os modelos de partilha, mas também as escolhas de políti- cas públicas locais que contemplam desde infraestrutura urbana até programas sociais inovadores. Essa riqueza relativa coloca Maricá no centro de um debate maior sobre o pa- pel dos recursos naturais na promoção de desenvolvimento sustentável — desde que esses recursos sejam integrados a uma estratégia de longo prazo, equilibrando investimentos imediatos com políticas de resiliência fiscal.
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REVISTA DIGITAL OIL&GAS BRASIL
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