MATÉRIA DE CAPA
O mapa dos royalties do petróleo no estado do Rio de Janeiro nunca foi estático. Mas, nas últimas duas décadas, ele se transformou de forma profunda — e desigual. A ascensão de novos municípios ao topo da arrecadação, a perda relativa de antigos polos e a exclusão de grandes cidades me- tropolitanas revelam não apenas mudanças na indústria do petróleo, mas os limites de um modelo de compensação financeira que passou a organizar economias locais inteiras. Ao observar, em conjunto, os casos de Maricá, Saquarema, Niterói, Macaé e São Gonçalo, emerge um retrato claro: o siste- ma de royalties cria vencedores evidentes, desloca protagonismos históricos e deixa zonas densamente povoadas fora do circuito da riqueza petrolífera.
O episódio mais simbólico desse período foi a reurbanização da orla da Costa Azul, marcada pela instalação de porcelanato no calçadão da praia — uma escolha incompa- tível com o ambiente marítimo, de alto custo e manutenção complexa, que mais tarde se tornaria um símbolo recorrente de desperdí- cio e inversão de prioridades. Quando o cenário do petróleo mudou, a fra- gilidade do modelo ficou evidente. A partir da queda do preço do barril, da maturação de campos da bacia de Campos e da forte volatilidade da Participação Especial, Rio das Ostras passou a registrar perdas abruptas de arrecadação. Em determinados exercícios, os repasses despencaram de forma dramática, desmontando previsões orçamentárias e for- çando cortes imediatos. Sem uma base econômica diversificada e sem a presença direta das operações da indústria — como ocorre em Macaé — o impacto foi ainda mais severo. Obras foram interrompidas, contratos revistos e serviços públicos passaram a operar sob forte contin- genciamento. A cidade revelou-se mais dependente do dinheiro do petróleo do que da atividade petrolífera em si. Os anos de retração expuseram problemas que a abundância não resolveu: saneamento incompleto, crescimento urbano desorde- nado, pressão sobre a rede de saúde e desi- gualdades territoriais persistentes.
Em ambos os casos, o desafio deixou de ser “como atrair recursos” e passou a ser “como administrá-los” — em um cenário de alta dependência de uma receita volátil. Niterói, por sua vez, ocupa uma posição distinta entre os vencedores. Diferentemente das cidades que ascenderam rapidamente, o município apresenta uma combinação de royalties expressivos com uma base eco- nômica mais diversificada. Os recursos do petróleo são relevantes, estruturais, mas não exclusivos. Isso permite maior previsibilidade fiscal e uma margem de manobra que outras cidades não possuem.
O sistema passou a premiar localização geográfica dos campos, e não a cidade que absorve impactos históricos da indústria.
Rio das Ostras
Assim como Macaé, Rio das Ostras teve sua trajetória recente profundamente moldada pela indústria do petróleo. A diferença é que, enquanto Macaé se consolidou como base operacional do setor, Rio das Ostras cresceu sobretudo como beneficiária indireta dos campos da bacia de Campos, transformando royalties em eixo central de seu orçamento e de sua expansão urbana. Emancipada em 1992, a cidade viveu um processo acelerado de crescimento a par- tir dos anos 2000, quando os repasses de royalties e participação especial passaram a representar volumes inéditos para um mu- nicípio jovem, de estrutura administrativa ainda em formação. A arrecadação permitiu rápida expansão de bairros, investimentos em equipamentos públicos e uma urbanização intensa, acom- panhando o fluxo de trabalhadores ligados ao petróleo que atuavam majoritariamente em Macaé. O problema é que esse ciclo de prosperida- de foi tratado, na prática, como permanente. Parte relevante dos recursos foi direcionada a obras de impacto estético e forte visibili- dade política, sem a devida correspondência em planejamento estrutural de longo prazo.
O polo que perdeu centralidade
Durante décadas, Macaé foi a síntese do petróleo brasileiro. A cidade concentrou operações, serviços, empregos e arrecada- ção, tornando-se referência nacional. Esse protagonismo, porém, estava associado a um modelo específico de produção: campos offshore mais próximos da costa, concentra- dos na bacia de Campos. A expansão do pré-sal e o deslocamento da produção para áreas mais profundas e distantes alteraram essa lógica. Macaé per- maneceu central do ponto de vista operacio- nal, mas perdeu peso relativo na arrecadação de royalties. O município passou a viver um paradoxo: continua sustentando parte rele- vante da engrenagem do setor, mas já não colhe os maiores frutos fiscais.
Os novos vencedores
Nos últimos anos, Maricá se consolidou como o principal símbolo da nova geografia dos royalties no Brasil. A cidade passou de município periférico a potência fiscal, com receitas petrolíferas que estruturam pratica- mente todo o orçamento. O petróleo deixou de ser complemento e se tornou eixo central de política pública. Saquarema seguiu trajetória semelhante, ainda que em escala urbana menor. O muni- cípio entrou de forma abrupta no grupo dos maiores recebedores nacionais, experimen- tando um salto de arrecadação sem prece- dentes em sua história administrativa.
Mais do que declínio, o caso de Macaé repre- senta uma mudança estrutural.
80
81
REVISTA DIGITAL OIL&GAS BRASIL
REVISTA DIGITAL OIL&GAS BRASIL
Made with FlippingBook Ebook Creator