mercado
N.91
A indústria agroalimentar mostrou, ao longo dos anos, ter capacidade de resistir e crescer. No en- tanto, as queixas sobre fatores de competitivida- de, como o regime fiscal, mantêm-se. Há que fazer as devidas alterações, por forma a ter um sistema que responda às necessidades do sector e consiga atrair investimento estrangeiro. A indústria agroalimentar tem suficiente resiliên - cia para ultrapassar (quase) todos os obstáculos. No entanto, há fatores que que podem condicionar a sua competitividade, desde logo a questão fiscal. Esta foi, talvez, a principal mensagem que saiu do nono Congresso da Indústria Agroalimentar, que decorreu no final de setembro, em Lisboa. Uma mensagem que foi transversal aos vários painéis, mas fortemente visível nas palavras de Armindo Monteiro, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), que afirmou mesmo que “é lamentável que Portugal continue a crescer abai- xo do seu potencial de crescimento” . A culpa, acrescen- tou, está na carga fiscal que condiciona a capacida - de do país em atrair investimento para a indústria. Já o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, optou, antes, por transmitir uma men - sagem mais otimista, afirmando que Portugal está altamente preparado e que não é condicionado pelo radicalismo. O ministro apontou ainda a im- portância de haver uma estratégia nacional agroa- limentar e um sistema fiscal mais justo, que apoie as empresas, para que o país cresça de forma coesa e sustentável. O peso do IVA A questão fiscal foi novamente abordada, e de for - ma mais aprofundada, por Francisco Mendes da Silva, tax partner na Morais Leitão, que defendeu a existência de um regime de IVA de bens alimen- tares. No seu entender, não é possível ter alimen - tos com IVA a 23% que, na prática, são essenciais. Basta pensar que a indústria agroalimentar tem a dura tarefa de alimentar uma população que, a ní - vel mundial, não para de crescer. A nível nacional, é um sector cuja representati- vidade na economia nacional tem vindo a aumen- tar. Algo que foi devidamente realçado por Pedro Silva, partner na Deloitte, que divulgou que, em 2022, contribuiu com 22,4 mil milhões de euros (em 2012, o valor foi de 14,8 mil milhões de euros). Em termos de contribuição para a balança comer - cial portuguesa, os números são, por sua vez, sig - nificativos. Em 2023, registou-se um total de 7,5 mil milhões de euros de exportações, o que repre - sentou um aumento de 6% face aos valores apura- dos no ano de 2013. Já no que concerne às impor - tações, estas situaram-se em 10,9 mil milhões de euros, tendo registado um aumento de 6,2% face a 2013.
Os dados apontados por Pedro Silva revelam que a indústria agroalimentar é a que mais contri- bui para a economia nacional, tanto em volume de negócios como em Valor Acrescentado Bruto. Adi - cionalmente, continua a ser a segunda indústria que mais emprega em Portugal, sendo responsável por cerca de 112 mil postos de trabalho. Por outro lado, é uma indústria que mantém um desempe- nho acima da média da economia nacional, mas abaixo da média das indústrias transformadoras. Mas há um senão: nos últimos 10 anos, as impor - tações cresceram a uma taxa superior à das expor - tações. Oportunidade Face a este cenário, surge a dúvida: como poderá, no futuro, a indústria alimentar a população? A so - lução apontada por Pedro Silva vai no sentido de encarar a regulação como uma oportunidade, focar em produtos de elevado valor agregado, aumentar atratividade para startups , scaleups e centros de in- vestigação, encurtar as cadeias de abastecimento e combinar esforços entre governo, universidades e indústria. Ricardo Arroja, chairman e CEO na Associação para o Investimento e Comércio Externo de Portu- gal (AICEP), apresentou mais números que corrobo- raram a mensagem anteriormente dada por Pedro Silva. Em causa o facto de o sector agroalimentar apresentar o quarto maior crescimento nas expor- tações face a 2010 (148,7%), a uma média anual de 7,3%. Por outro lado, aumentou o peso total das exportações de 10,7%, em 2010, para 12,9%, sen - do a maior subida nos bens. Por fim, o executivo destacou o subsector dos agrícolas não transforma - dos, que quase triplicou as exportações face a 2010 (191,1%). Números que indicam um aumento de 8,6% ao ano e de 2,2 pontos percentuais na quota das exportações. Ainda em termos de números, Portugal expor- tou para 190 mercados, representado os cinco prin- cipais cerca de 65,15% das exportações do sector. Espanha é indubitavelmente o principal destino das exportações portuguesas, com uma quota de 41% e muito à frente do segundo mercado, França, com 8,83% de quota. Em termos de produtos, a fru- ta e o azeite ocupam os primeiros lugares, seguidos de perto do vinho e do peixe (sem conservas). “A indústria agroalimentar é a que mais contribui para a economia nacional, tanto em volume de negócios como em Valor Acrescentado Bruto”
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