Revista digital Oil & Gas Brasil nº 81

GÁS NATURAL

Para a Petrobras, a proposta de Gas Rele- ase como foi apresentada pode reduzir a previsibilidade necessária para inves- timentos em produção, importação e infraestrutura, gerando efeito contrá- rio ao pretendido: menor expansão da oferta e manutenção de pressões sobre os preços no médio e longo prazo. A com- panhia entende que a medida proposta apenas redistribui volumes já existentes no mercado, com efeitos potencialmente transitórios e sem demonstração sufi- ciente de benefícios duradouros para a concorrência ou para os consumidores.

Adiamento do Gas Release favorece debate e decisão qualificada

Sobre o Gas Release

O Gas Release, conforme consta da pro- posta da ANP, é um programa de venda compulsória de gás natural, por meio do qual a Petrobras seria obrigada a vender, por meio de leilões, parte dos volumes de que é titular, com preço mínimo inicial, quantidade e duração a serem definidos pela ANP, para aquisição e/ou revenda por outros agentes.

Para a companhia, o adiamento beneficia o bom andamento do processo regulató- rio, permitindo que o debate público não seja realizado de forma açodada e que sejam melhor avaliados os impactos de curto, médio e longo prazo relacionados ao programa proposto. A alteração de data permitirá que a decisão final seja mais qualificada, sem comprometer os pra- zos subsequentes previstos pela agência. A Petrobras participa de forma construti- va do debate sobre o Gas Release, tendo encaminhado, em setembro de 2026, suas contribuições à consulta pública realizada pela ANP. As sugestões enviadas pela companhia buscam promover o desenvolvimento de um mercado de gás natural mais com- petitivo, líquido e eficiente, sem compro- meter a segurança do abastecimento, os investimentos no setor e o equilíbrio eco- nômico dos agentes envolvidos.

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Foto: Divulgação

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Petrobras avalia positivamente a decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocom-

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bustíveis (ANP) de postergar, para 19 de novembro de 2026, a realização da audi- ência pública sobre o Programa de Redu- ção da Concentração no Mercado de Gás Natural (Gas Release).

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