alimentar
N.97
Num mundo abalado por crises sucessivas – da pan- demia à guerra na Ucrânia, passando pela emer- gência climática –, a forma como produzimos, dis- tribuímos e consumimos alimentos tornou-se uma questão central de segurança e estratégia. Emerge, neste contexto, com força renovada, o conceito de soberania alimentar, um termo que transcende a simples garantia de que há comida na mesa para questionar quem controla os sistemas que nos ali- mentam. Para a Europa, e em particular para Portu- gal, alcançar um maior grau de soberania alimentar não é apenas uma meta desejável; é um imperativo para a resiliência económica, a sustentabilidade am- biental e a coesão social. Este artigo explora, com base em análises de es- pecialistas, dados de mercado e políticas em curso, o que significa realmente a soberania alimentar, a sua importância crítica, os alimentos que estão no cen- tro deste debate e as profundas implicações das de- cisões que estão (ou deveriam estar) a ser tomadas. Embora frequentemente confundidos, os con- ceitos de soberania e segurança alimentar apontam para dimensões distintas e, por vezes, conflituantes do sistema alimentar. A segurança alimentar, tal como definida e implementada na União Europeia, foca-se em garantir que os alimentos disponíveis são seguros para o consumo, desde o produtor ao consu- midor. Este pilar assenta num vasto e harmonizado quadro legislativo que cobre toda a cadeia de abaste- cimento, incluindo as importações, com prioridade máxima para a higiene, a sanidade animal e vegetal e rigorosos controlos oficiais. O seu objetivo primor - dial é proteger a saúde do consumidor, independen- temente da origem do produto. Por outro lado, a soberania alimentar, um con- ceito cunhado pelo movimento de agricultores Via Campesina, em 1996, é fundamentalmente política. Refere-se ao “direito dos povos a alimentos saudáveis e culturalmente apropriados, produzidos através de méto- dos sustentáveis e ecológicos, e o seu direito a definir os seus próprios sistemas agrícolas e alimentares.” Como sublinha Marta Vasconcelos, investigadora do Cen- tro de Biotecnologia e Química Fina da Universidade Católica Portuguesa, a soberania alimentar “centra o direito das populações de decidir as suas políticas agrí - colas e alimentares” , dando primazia ao mercado in- terno, ao controlo sobre os recursos naturais (terra, água, sementes) e aos agricultores que produzem de Num contexto de instabilidade geopolítica, pres- são regulatória e volatilidade nos custos agrícolas, a soberania alimentar deixou de ser apenas um conceito político para se tornar uma variável es- tratégica na gestão das cadeias de abastecimento. Para Portugal – e para a Europa –, a questão já não é apenas garantir alimentos seguros, mas assegurar produção, logística e abastecimento resilientes, competitivos e sustentáveis.
forma sustentável. É, na sua essência, uma alterna- tiva ao modelo alimentar globalizado e dominado por grandes corporações, procurando capacitar as comunidades locais a controlar a produção, distri- buição e consumo de alimentos. A investigadora lembra que os conflitos de prio - ridades são evidentes. A soberania alimentar privile- gia os circuitos curtos e a autonomia local, enquan- to a segurança alimentar na União Europeia integra fluxos comerciais globais, desde que estes cumpram as normas sanitárias. Esta tensão manifesta-se no preço: produtos importados, muitas vezes produzi- dos com normas ambientais e laborais menos exi- gentes, podem ser mais baratos, colocando a pro- dução local, que arca com custos de conformidade mais elevados, em desvantagem competitiva. O conceito de soberania alimentar, no contexto europeu contemporâneo, foi adotado na perspeti- va da soberania das nações, num quadro de defesa nacional, refere, por sua vez, Pedro Reis, professor da NOVA Medical School. Significa a necessidade de assegurar a disponibilidade de níveis mínimos dos principais bens alimentares, de forma a não haver ruturas de abastecimento em situações de crise, como, por exemplo, fortes perturbações ou interrup- ções prolongadas nos meios de transporte. “A maior falha estará, certamente, na nossa capacidade coletiva de nos prepararmos para responder a crises, como se verificou no apagão, e a aprovação muito recente de uma estrutura para melhorar a resposta a crises graves, o CorGov, onde terá de estar a segurança alimentar” , afirma, apontando que a questão mais crítica reside na garantia de ní- veis de armazenamento dos bens mais consumidos (consumo final ou intermédio) que evitem situações de rutura no sistema de abastecimento alimentar, em caso de crise grave e prolongada. Portugal é robusto em culturas tradicionais, eventualmente não essenciais, mas altamente dependente do exterior, por exemplo, em cereais, leguminosas e proteína animal, refletindo alguma vulnerabilidade na autonomia alimentar nacional
79
Made with FlippingBook - professional solution for displaying marketing and sales documents online