alimentar
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críticos. A União Europeia é altamente dependente da importação de produtos como a soja e o milho para a alimentação animal, o que sustenta a sua produção de carne e lacticínios. A guerra na Ucrâ- nia expôs de forma dramática esta vulnerabilidade, não só no que toca aos cereais, mas também aos fer- tilizantes, cuja produção é intensiva em gás natural, um recurso cujo preço disparou com o conflito. A de - pendência de importações de nutrientes essenciais como o fósforo, cujas reservas mundiais estão con- centradas num número muito limitado de países, constitui outro risco estratégico de longo prazo. O Parlamento Europeu, num relatório de 2023 so- bre a resiliência da agricultura da União Europeia, reconheceu que a produção alimentar deve ser con- siderada um “sector estratégico” e instou a uma redu- ção das dependências, nomeadamente através do incentivo à produção de culturas proteicas, como as leguminosas, em solo europeu. A PAC 2023-2027 tenta equilibrar estes objetivos, introduzindo os cha- mados eco-regimes, que remuneram os agricultores por práticas benéficas para o clima e o ambiente, como a rotação de culturas com leguminosas, que fixam o azoto no solo e reduzem a necessidade de fertilizantes sintéticos. “A estratégia Farm to Fork promove a transição para sistemas alimentares mais sustentáveis e saudáveis, po- dendo aumentar o valor e a estabilidade das cadeias in- ternas quando estas se alinham com metas ambientais e com a segurança do abastecimento” , refere Marta Vas- concelos. Que alerta, contudo, que também existem riscos e efeitos associados à transição. “Os custos de conformidade e de adaptação tecnológica, decorrentes das metas climáticas e ambientais do Green Deal, podem redu- zir as margens a curto prazo e exigir investimentos signi- ficativos, criando o risco de dependência caso a produção local não acompanhe a competitividade.” Pegando no caso das leguminosas já mencionado, a investigado- ra da Católica refere que os efeitos positivos incluem a valorização destas culturas através da rotação obri- gatória e dos eco-regimes, que as reconhecem como culturas de serviço e de produção, contribuindo para a redução de inputs e emissões. O enfraquecimento recente de algumas metas do Green Deal, em resposta a protestos dos agricultores, ilustra a dificuldade em conciliar a transição ecológica com a viabilidade económica do sector agrícola e a garantia da autonomia produtiva
para o fabrico de fertilizantes azotados, por exem- plo, ou para a produção animal, que “está largamente dependente da importação de mercadorias como a soja e o milho, de várias origens”, e que se “liga com padrões alimentares desajustados.” A verdade é que, na opinião de Pedro Horta, a po- lítica agroindustrial tem favorecido também a con- centração da produção e a diminuição dos preços no produtor, assim como da agrobiodiversidade e o desaparecimento de cadeias curtas de abastecimen- to, fatores que fragilizam a capacidade de inovação e resposta a crises. Por outras palavras, “os modelos agrícolas promovidos têm levado à contração do número de agricultores e à dependência de mão-de-obra tendencial - mente precária, que se pretende móvel e barata, levando a situações graves, classificáveis como escravatura moderna.” Tudo isto coloca o foco no mercado e na esco- lha do consumidor, relativizando a importância da origem. Contudo, as recentes perturbações globais vieram demonstrar a fragilidade de uma dependên- cia excessiva de cadeias de abastecimento longas e complexas, reforçando os argumentos a favor de uma maior autonomia estratégica. Entre o Green Deal e a dependência externa A União Europeia encontra-se numa encruzilhada. Por um lado, a Política Agrícola Comum (PAC), um dos pilares históricos do projeto europeu, tem como objetivo garantir a segurança dos abastecimentos e estabilizar os mercados. Por outro, o ambicioso Pacto Ecológico Europeu (Green Deal), e a sua es- tratégia Do Prado ao Prato (Farm to Fork), impõem metas ambientais rigorosas que visam transformar o sistema alimentar europeu, tornando-o mais jus- to, saudável e sustentável. Instrumentos que, na opinião de Pedro Reis – nomeadamente a PAC –, são cruciais para garantir um abastecimento estável de produtos alimentares, preservar os rendimentos dos agricultores, proteger o ambiente e manter o dinamismo das zonas rurais. As metas definidas pela Comissão Europeia in - cluem objetivos ambiciosos para 2030, como a re- dução de 50% no uso de pesticidas, a diminuição de, pelo menos, 20% no uso de fertilizantes e o au- mento da área de agricultura biológica para 25% da superfície agrícola total da União Europeia. Mas, embora cruciais para a sustentabilidade a longo prazo, estas políticas geram preocupações sobre o seu impacto na produtividade e competitividade no imediato. Como aponta António Alvarenga, estudos de impacto indicam que a redução de pesticidas, por si só, “poderia implicar uma queda de cerca de 10% na produção agrícola, pressionando a capacidade produ - tiva” , acrescentando que as reduções do uso de fer- tilizantes (cuja meta é menos 20%) podem diminuir os rendimentos em culturas intensivas, se essas re- duções não forem compensadas por tecnologia. Este potencial decréscimo produtivo colide com uma realidade de dependência externa em sectores
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