Relatório do Comitê de Sigilo da IPA

3 PROTEÇÃO DOS PACIENTES NO USO DE MATERIAL CLÍNICO PARA ENSINO, APRESENTAÇÕES ORAIS, PUBLICAÇÕES E PESQUISA 5 3.1 Observações preliminares e o problema do ‘consentimento informado’ Considerando-se a complexidade das dinâmicas inconscientes de transferência e contratransferência em qualquer tratamento analítico e a variada gama de escolas teóricas representadas dentro da IPA, cada uma com seu próprio entendimento dessa complexidade, suas próprias técnicas e sua própria ética, não há um procedimento universal à prova de falhas que possa ser recomendado como a melhor maneira de proteger o analisando ao compartilhar material clínico com os colegas. Este problema pode ser ilustrado considerando-se alguns exemplos imaginários de declarações que os analistas poderiam fazer se fossem obrigados a justificar suas posições ao apresentar material clínico em congressos científicos ou publicar material clínico: ● Exemplo 1: “Acredito que o que ocorre no consultório psicanalítico é um produto das atividades conscientes e inconscientes tanto do paciente como do analista. Considero apropriado e íntegro pedir permissão aos meus pacientes sempre que utilizo material clínico de nosso trabalho em conjunto. Os pacientes cujo material é citado neste artigo o examinaram e deram sua permissão por escrito.” ● Exemplo 2: “Não há dúvida de que qualquer evento clínico é propriamente um produto único da interação entre determinado paciente e determinado analista. Assim sendo, qualquer descrição de tal evento pelo analista está naturalmente sujeita ao ponto de vista desse analista, de maneiras não necessariamente compreendidas plenamente, e inclui seu viés teórico e sua equação pessoal inconsciente em determinado momento do tempo. Entretanto, é minha convicção pessoal que pedir permissão a um paciente para usar material clínico em uma apresentação científica é uma intrusão considerável em sua psicanálise ou terapia e, portanto, deve ser evitada, se possível for evitá-la sem causar danos ao paciente. Escolhi disfarçar as histórias pessoais citadas neste artigo para que outras pessoas não as reconheçam. Quanto aos pacientes que possam porventura reconhecer a si mesmos, espero que sintam que tentei relatar respeitosamente nosso trabalho como uma contribuição particular à sociedade”. ● Exemplo 3: “Não acredito que seja correto envolver pacientes em discussões sobre publicações minhas que façam referência ao seu trabalho comigo. A assimetria inevitável e ética da relação terapêutica torna o consentimento informado problemático e, inevitavelmente, perturbador para o paciente. Com o objetivo de proteger a confidencialidade de meus pacientes e corrigir meus próprios pontos 5 Como ficará evidente nas Leituras Complementares elencadas no final deste relatório, o Comitê recorrer a uma rica literatura que examina o conflito entre o ideal de sigilo absoluto em relação aos pacientes e a necessidade igualmente absoluta de consultar os colegas a fim de manter nossa capacidade de trabalhar como psicanalistas. Para facilitar a leitura, optamos por minimizar as referências a essa literatura no texto, citando-a apenas quando imaginamos que o ponto em questão pudesse ser considerado polêmico.

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