4 SIGILO NO USO DE TELECOMUNICAÇÕES, INCLUSIVE PARA ANÁLISE E SUPERVISÃO REMOTA 4.1 Introdução As telecomunicações modernas, inclusive telefonia de voz, telefonia por vídeo ou videoconferência (por exemplo, via Skype) 7 e e-mail, estão sendo cada vez mais usadas pelos psicanalistas para comunicar-se com pacientes e colegas. Tais comunicações com pacientes incluem consultas ocasionais e regulares por telefone ou Skype (ou semelhantes), e as comunicações com colegas incluem consultas por telefone a respeito de pacientes, supervisão clínica e seminários por telefone e troca por e-mail de anotações de processo e outros materiais clínicos. Os psicanalistas estão expostos a pressões econômicas e culturais cada vez maiores para normalizar essas novas formas de comunicação e usá-las cada vez mais amplamente em seu trabalho clínico. A realização da psicanálise por meios telemáticos, que recebe várias denominações, tais como ‘análise remota’, ‘teleanálise’, ‘análise à distância’ e ‘análise por Skype’, é um assunto atualmente muito debatido pelos psicanalistas. Muitos colegas têm opiniões fortes a favor e contra essa prática; argumentos éticos e técnicos são apresentados por ambos os lados. A polarização deste debate fica evidente em alguns dos comentários recebidos pelo Comitê sobre o anteprojeto deste relatório (vide seção 10 abaixo). Cabe notar que o alcance do debate sobre a análise remota é muito mais amplo do que o sigilo, mas este relatório se preocupa com a análise remota apenas na medida em que se relaciona com o sigilo. A insegurança inerente às telecomunicações significa que a análise remota, como todas as práticas mencionadas acima, envolve riscos ao sigilo do paciente. A IPA já emitiu orientações que enfatizam que a psicanálise é realizada “no consultório, em pessoa”, e que outras formas de análise devem ser tentadas somente em circunstâncias excepcionais (IPA, 2017). Essas orientações apontam que existem “questões relativas à segurança, proteção da privacidade e confidencialidade em todas as formas de telecomunicações”, e afirmam que “os analistas devem se certificar de que a tecnologia que estão usando é segura e protege a confidencialidade do paciente” (IPA, 2014-17, parágrafo 7). A seguir, exploramos os riscos ao sigilo inerentes ao uso de telecomunicações para a consulta psicanalítica e as implicações destes para a IPA e seus membros. 4.2 Privacidade no enquadre clássico No ambiente clássico do consultório psicanalítico, quando as condições sociais e políticas são favoráveis, nosso controle físico relativo das salas ou consultórios em que trabalhamos, juntamente com nossas suposições razoáveis e nosso conhecimento 7 Também, por exemplo: FaceTime, WhatsApp, GoToMeeting, VSee, WebEx, Zoom, etc. O site independente a seguir apresenta comparações detalhadas entre cerca de 60 plataformas alternativas: https://www.telementalhealthcomparisons.com/private-practice
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