Relatório do Comitê de Sigilo da IPA

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO

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2 PRINCÍPIOS GERAIS

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2.1 Abordagens psicanalíticas e não psicanalíticas ao sigilo 2.2 Responsabilidade do analista pelo enquadre ( setting ) 2.3 Confiança pelo paciente de que o analista manterá o sigilo

2.4 Possibilidade de conflito insolúvel entre necessidades ou pontos de vista contraditórios

2.5 O sigilo como alicerce ético e técnico da psicanálise

2.6 Sigilo e privacidade

2.7 Responsabilidades institucionais e individuais 2.8 Considerações éticas versus considerações jurídicas

2.9 Psicanálise e a comunidade em geral

3 PROTEÇÃO DOS PACIENTES NO USO DE MATERIAL CLÍNICO PARA ENSINO, APRESENTAÇÕES ORAIS, PUBLICAÇÕES E PESQUISA 3.1 Observações preliminares e o problema do ‘consentimento informado’

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3.2 Reduzir o dano potencial e efetivo aos pacientes provocado pela necessidade científica, técnica e ética da profissão em compartilhar experiências clínicas 12 3.3 Em nível institucional: ensino 13 3.4 Apresentações de material clínico em congressos e outros eventos científicos 14 3.5 Publicações em revistas psicanalíticas e e-journals 15 3.6 Pesquisa em psicanálise 16

4 SIGILO NO USO DE TELECOMUNICAÇÕES, INCLUSIVE PARA ANÁLISE E SUPERVISÃO REMOTA

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4.1 Introdução

4.2 Privacidade no enquadre clássico

4.3 Perda da privacidade em enquadres via telecomunicação

4.4 Perda da privacidade no enquadre clássico

4.5 Consequências a longo prazo

4.6 Implicações para a IPA e seus membros

4.7 Medidas que apenas aparentam resolver o problema 4.8 Implicações éticas e algumas possíveis proteções parciais

4.9 Conclusão

5 SOLICITAÇÕES DE QUEBRA DE SIGILO POR TERCEIROS

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6 COLEGAS QUE FORAM ALVO DE RECLAMAÇÕES

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