vulnerabilidade, mas isso pode depender de como e onde esse isolamento é realizado 16 . Um dispositivo de blindagem também introduz inevitavelmente um parâmetro adicional na situação, cujo impacto é incognoscível. Medidas que apenas aparentam resolver o problema Uma medida que às vezes é sugerida como maneira de abordar o problema das telecomunicações insegura é a obtenção do ‘consentimento informado’ do paciente no início do tratamento. Infelizmente, as dificuldades relativas a esse conceito, que existem para a psicanálise em geral devido à transferência (vide item 3.1 acima), são 4.7 particularmente agudas no caso de ambientes de telecomunicação, porque geralmente nenhuma das partes está bem informada sobre a tecnologia. Se esta ignorância a incerteza compartilhadas persistirem, obter consentimento explícito poderia ter o efeito de introduzir um parâmetro permanente e inacessível ao trabalho psicanalítico 17 . Em termos práticos, no contexto de uma relação psicanalítica, os psicanalistas não podem responsabilizar os pacientes por garantirem que seu próprio hardware e software sejam seguros e que a privacidade da consulta seja protegida por seu próprio equipamento ou pela rede. Os psicanalistas também não costumam estar em posição de assumir essa responsabilidade. Outra medida que é frequentemente citada, particularmente nos EUA, é a conformidade com a Lei de Portabilidade e Responsabilidade dos Seguros-Saúde de 1996, conhecida como HIPAA 18 . A Regra de Segurança 19 da HIPAA define padrões de segurança administrativa, física e técnica para informações de saúde protegidas eletrônicas (na sigla em inglês, e-PHI). Vários provedores de sistemas de telessaúde anunciam seus produtos como sendo “compatíveis com a HIPAA”, e alguns psicoterapeutas e psicanalistas anunciam que usam esses produtos. No entanto, fica claro nas disposições detalhadas da Regra de Segurança que o cumprimento genuíno exigiria muito mais do que simplesmente o uso de equipamentos que possuem este rótulo , e poucos psicanalistas seriam capazes de cumprir integralmente com a lei pelas mesmas razões que discutimos acima em relação à segurança de endpoint . Além disso, a definição de e-PHI exclui algumas formas de comunicação oral ao vivo, como videoconferência (e, por definição, conversas telefônicas), onde “…as 16 Dispositivos de blindagem eletromagnética baseados no princípio da gaiola de Faraday são amplamente disponíveis e baratos, mas a eficácia varia entre diferentes modelos e depende de outros fatores. Vide Katz (2010). Um dispositivo mais sofisticado, destinado a jornalistas, ativistas e defensores dos direitos humanos, está sendo desenvolvido por Huang e Snowden (2017), que descrevem detalhadamente desse trabalho. Observe que o isolamento acústico também seria necessário para impedir uma gravação off-line, que poderia ser transmitida posteriormente. 17 Vide Eissler (1953), p. 113: “Assim, deve-se introduzir uma quarta proposição para delinear as condições que um parâmetro deve atender para que a técnica permaneça no âmbito da psicanálise: O efeito do parâmetro na relação de transferência nunca deve ser tamanho que não possa ser abolido pela interpretação.” 18 Health Insurance Portability and Accountability Act of 1996 (Public Law 104-191, U.S. Congress). https://www.hhs.gov/hipaa/for-professionals/index.html 19 https://www.hhs.gov/hipaa/for-professionals/security/laws-regulations/index.html
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