8 CONCLUSÕES GERAIS O princípio de que o sigilo é um dos alicerces da psicanálise, declarado pela IPA em seu Código de Ética , tem consequências tanto para a IPA como pessoa jurídica quanto para seus membros individuais. O sigilo é uma questão tanto de ética como de técnica. É essencial para a saúde e desenvolvimento futuro da psicanálise, bem como para o bem-estar e benefício dos pacientes, que o sigilo seja rigorosamente respeitado. Garantir a manutenção do sigilo pode ser uma tarefa complexa e difícil; precisamos, como profissão, mantê-la sob constante análise. Em nossa cultura profissional atual, existem lacunas entre a teoria e a prática do sigilo. Sabemos (mesmo que informalmente) que, na prática psicanalítica real, a preservação do sigilo ocorre de maneira altamente variável. Este relatório tem como objetivo promover o desenvolvimento de uma cultura de sigilo na qual falhas na nossa prática podem ser reconhecidas, pensadas, compreendidas e corrigidas. Neste relatório, identificamos os principais riscos ao sigilo em três grandes áreas: ● Compartilhamento de material clínico com colegas, que beneficia pacientes tanto individuais como em geral, mas pode gerar um conflito inevitável e, finalmente, insolúvel com a necessidade de preservar o sigilo (vide seção 3); ● Telecomunicações e uso da tecnologia, especialmente, mas não exclusivamente, para a ‘análise remota’, o que está criando novos riscos dos quais só é possível proteger-se parcialmente (vide seção 4); e ● Solicitações por pacientes e terceiros (inclusive autoridades) para ter acesso a anotações de processo etc., caso no qual considerações éticas e técnicas correm o risco de serem subordinadas a questões jurídicas ou políticas (vide seções 5 e 7). Além disso, em todas as três áreas, surgem problemas relativos à possibilidade de obter ‘consentimento informado’, considerando as complicações devidas à transferência que ocorrem em qualquer situação psicanalítica e a natureza incognoscível inerente ao conteúdo psíquico inconsciente em todas as fases do tratamento psicanalítico. A IPA tem a responsabilidade de fornecer orientações para seus membros sobre todos esses riscos, mas as diretrizes necessariamente só podem ser de natureza geral. Os psicanalistas individuais não podem escapar à obrigação de tomar decisões técnicas e éticas difíceis, caso a caso, muitas vezes com informações inadequadas. Para isso, eles podem precisar não apenas de diretrizes, mas também de apoio institucional. Os psicanalistas geralmente precisam se informar melhor sobre os riscos ao sigilo. Isso implica a necessidade de desenvolvimento profissional contínuo por parte dos analistas individuais e uma necessidade correspondente de a IPA e suas organizações componentes desenvolverem formas de atender a essa necessidade. Há também espaço para a IPA explorar as possibilidades de contato com outras organizações psicanalíticas. As recomendações a seguir visam contribuir para o processo de nos tornarmos mais bem informados, e também como passos rumo a uma cultura de sigilo mais robusta e uniforme.
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