1 INTRODUÇÃO O Comitê de Sigilo foi incumbido pelo Conselho da IPA de analisar “as maneiras nas quais o sigilo diz respeito e afeta o trabalho de psicanalistas da IPA”, redigir documentos sobre boas práticas a serem analisados e aprovados pelo Conselho da IPA e orientar o Conselho acerca de questões relacionadas para o Congresso de 2019 (vide Apêndice A). Os membros do Comitê são: Dr. Andrew Brook (Tesoureiro da IPA, Presidente), Srta. Nahir Bonifacino (Asociación Psicoanalítica del Uruguay), Sr. John Churcher (British Psychoanalytical Society), Dra. Allannah Furlong (Canadian Psychoanalytic Society), Dr. Altamirando Matos de Andrade (Presidente do Comitê de Ética da IPA, Ex Officio ), Dr. Sergio Eduardo Nick (Vice-Presidente da IPA, Ex Officio ) e Sr. Paul Crake (Diretor Executivo da IPA, Ex Officio ). O Sr. Steven Thierman prestou apoio administrativo e técnico. Embora desde o início o IPA tenha tido um grande interesse em sigilo, o ímpeto imediato para a criação do Comitê foi uma situação que surgiu na qual informações confidenciais sobre um paciente foram reveladas durante a discussão de uma apresentação clínica em um congresso da IPA. Como a informação foi revelada na resposta a uma pergunta feita por um uma pessoa na plateia após a apresentação, não havia como tê-la prevenido antecipadamente por qualquer processo de revisão. Posteriormente, o paciente ficou sabendo do que havia sido dito e sentiu-se indignado. O paciente processou a IPA, que foi obrigada a pagar uma quantia substancial de indenização. A questão principal não é o dinheiro, nem quem foi responsável pelo quê nesse caso concreto, e sim como evitar tais violações de ética no futuro. A Comissão reuniu-se em 20 ocasiões antes de elaborar um anteprojeto de relatório em abril de 2018. O anteprojeto foi apresentado ao Conselho da IPA na sua reunião de junho de 2018, realizada em Londres, e em seguida enviado aos Presidentes das Sociedades Componentes e disponibilizado a todos os membros e candidatos da IPA através da newsletter de julho, solicitando comentários até a data limite de 28 de setembro. Outras 3 reuniões foram realizadas para discutir o feedback antes da elaboração do relatório final. Ao abordarmos esta tarefa, mantivemos em mente vários princípios gerais, detalhados abaixo. Em seguida, discutimos separadamente cinco áreas focais de preocupação: proteção do paciente no uso de material clínico para ensino, apresentações orais, publicações e pesquisa; sigilo no uso de telecomunicações, inclusive para análise e supervisão remotas; solicitação de quebra de sigilo por terceiros; colegas que foram alvo de uma reclamação ou queixa ao Comitê de Ética, enquanto uma investigação está em andamento; e o acesso dos pacientes aos arquivos, inclusive às anotações do processo psicanalítico. As duas primeiras serão discutidas mais detalhadamente como áreas de preocupação atual para a IPA. Tivemos o privilégio de ler orientações jurídicas não publicadas sobre sigilo e consentimento informado preparadas para a IPA por um advogado inglês (Proops, 2017). Também tivemos
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