2 PRINCÍPIOS GERAIS 2.1
Abordagens psicanalíticas e não psicanalíticas ao sigilo Como profissão, temos responsabilidades com nossos pacientes, uns com os outros e com o público em geral. Devemos, portanto, articular com formas psicanalíticas e não psicanalíticas de entender o sigilo. Precisamos afirmar e defender os requisitos de uma concepção especificamente psicanalítica do sigilo, mas simultaneamente permanecermos cientes de um discurso mais amplo, não psicanalítico, e distinguir um do outro quando necessário. Para psicanalistas, o sigilo não é somente um requisito para a conduta segura ou ética de um trabalho que, se não respeitada a confidencialidade, poderia ser realizado de forma insegura ou antiética. É fundamental para o método psicanalítico em um sentido mais radical: sem a expectativa de sigilo, a psicanálise seria impossível, porque tanto a livre associação pelo analisando como a livre escuta do analista ficariam viciados. O sigilo atua como contentor e limite que separa o espaço analítico de um espaço social mais amplo. A IPA afirma explicitamente no Código de Ética que a confidencialidade é “um dos alicerces da prática psicanalítica”. (IPA, 2015, Parte III, parágrafo 3a). 2.2 Responsabilidade do analista pelo enquadre ( setting ) O papel do psicanalista dá origem a responsabilidades profundas por causa das maneiras pelas quais o enquadre, ou setting , psicanalítico tanto estimula quanto frustra a regressão, os anseios não realizados e a fantasia inconsciente. A responsabilidade do analista engloba uma consciência do poder sedutor inerente ao enquadre psicanalítico. Embora o encontro analítico estimule impulsos e emoções inconscientes em ambos os parceiros, permanece uma importante assimetria ética: o analista deve respeitar a autonomia e a separação do paciente, seja ou não essa atitude retribuída pelo paciente. O impacto total da pessoa do analista, e do enquadre, no tratamento e na reação do paciente a ela pode nunca ser totalmente compreendido pelo analista, e ainda assim o analista deve tentar avaliá-lo. Por esta razão, embora o consentimento do paciente para uma quebra de sigilo possa torná-la permissível do ponto de vista não-psicanalítico, tal violação pode continuar sendo eticamente comprometedora aos olhos de muitos analistas, que são da opinião de que o paciente nem sempre é capaz de saber no momento como a transferência afetou seu consentimento. 2.3 Confiança pelo paciente de que o analista manterá o sigilo Para que a psicanálise seja possível, o analisando deve ser capaz de confiar que o analista protegerá o sigilo de sua comunicação. Não é necessário que o analisando confie no analista em todos os aspectos, e pode até ser clinicamente indesejável, mas sem confiar na disposição e capacidade do analista de proteger o sigilo, não será possível que o que analista e analisando empreendam juntos seja uma psicanálise, porque não será possível para o paciente tentar associar livremente, nem para o analista ouvir livremente.
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