2025 CC Confidentiality Guide (Portuguese)

Pretendemos promover uma abordagem do tipo “comunidade de cuidado” 1 em que a proteção da privacidade e dignidade do paciente se torne uma preocupação central ao longo do desenvolvimento, compartilhamento e apresentação de material clínico. Recomendações 1. Revistas científicas podem optar por priorizar uma abordagem em particular, como disfarce e anonimização ou consentimento com disfarce. Nestes casos, o processo de envio de proposta para publicação deve incluir uma declaração sobre como a revista trata artigos clínicos e como os autores podem satisfazer as expectativas da revista. Leitores deste documento podem se interessar pelos editoriais de Frances Grier no International Journal of Psychoanalysis (https://pep-web.org/search?preview=IJP.104.0981A&q=editorial%20%20grier) e Lucy Lafarge no Psychoanalytic Quarterly (https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/00332828.2024.2316219). Estes editoriais apresentam duas perspectivas contrastantes sobre como melhor abordar a publicação de material clínico. Esperamos que eles possam servir de modelo para a escolha de revistas sobre sua posição a respeito de como lidar com material clínico confidencial. 2. A responsabilidade de examinar material clínico deve ser claramente delegada a um membro específico da equipe editorial que entende ser sua obrigação considerar os riscos que podem estar presentes em relatos clínicos e acompanhar cada artigo ao longo do processo de inscrição, garantindo que o cuidado adequado seja tomado. 3. Uma vez aceito o artigo, uma conversa direta entre a equipe editorial e o autor deve assegurar que o material clínico tenha sido cuidadosamente apresentado. Uma regra prática é sugerir que tudo que um autor diga sobre seu paciente já tenha idealmente sido dito para o paciente. Outra, é fazer o experimento de ler o artigo pela perspectiva do paciente, tentando imaginar como ele se sentiria caso se reconhecesse no relato do autor. 4. Deve haver um sistema de verificações bem estabelecido para garantir que o material clínico tenha sido adequadamente abordado. É recomendável pedir que o autor complete um formulário para descrever como abordou preocupações ligadas à confidencialidade do paciente e incentivar o autor a considerar uma variedade de caminhos a serem escolhidos. O Apêndice A indica o processo de avaliação usado pelo International Journal of Psychoanalysis . Esperamos que este questionário possa servir como modelo para outras revistas. 5. Ao final de cada artigo clínico, é recomendável que a revista anexe uma declaração sobre o material clínico apresentado. O Apêndice B apresenta um exemplo cuidadosamente escrito que é utilizado pelas revitas International Journal of Psychoanalysis e The Psychoanalytic Quarterly . 6. Revistas podem escolher publicar, em cada edição, uma declaração de confidencialidade. O Apêndice C apresenta a declaração utilizada pela revista The Psychoanalytic Quarterly .

Para uma discussão completa sobre confidencialidade em psicanálise como um todo, veja o Relatório do Comitê de Confidencialidade da API de 2018. [LINK]

1 Glaser J.W. (2002). The community of concern: an ethical discernment process should include and empower all people relevant to the decision. [A comunidade de interesse: um processo de discernimento ético deve incluir e empoderar todas as pessoas relevantes para a decisão] Health Prog. Mar-Apr 83 (2) 17-20, citado no Relatório do Comitê de Sigilo da IPA, 2018, p. 12.

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