Considerações sobre Confidencialidade para Contextos Telemáticos
Criado pelo Comitê de Confidencialidade da API
2025
INTRODUÇÃO
O tema da confidencialidade é da maior importância em psicanálise, especialmente em relação ao aumento no uso de telecomunicações e de tratamentos à distância no trabalho analítico. A prática psicanalítica telemática (por telefone ou vídeo) permite o acesso à terapia por parte de pessoas que, sem ela, estariam excluídas. Por outro lado, também é preciso ter atenção às ameaças à confidencialidade que essa modalidade de tratamento oferece. O setting clássico permite considerável proteção à confidencialidade, mas porque relações telemáticas entre paciente e analista envolvem uma terceira parte, a confidencialidade do encontro fica exposta à vulnerabilidade da plataforma utilizada. Por esta razão, pretendemos promover uma abordagem de “comunidade-de-cuidado” 1 entre todos os membros da API, na qual parâmetros são instituídos para proteger a privacidade de nossos pacientes. Enquanto ofereceremos sugestões para reduzir o risco de violar a confidencialidade de pacientes (e analistas) e para assegurar uma proteção aceitável de tratamentos telemáticos, não há garantias absolutas. Veremos que, na era da tecnologia digital, a melhor proteção é manter-se atento ao problema e buscar a melhor solução possível caso a caso.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Atualmente, psicanalistas estão expostos a crescentes pressões econômicas e culturais para normalizar novas formas de comunicação e utilizá-las mais amplamente em seu trabalho clínico. Meios de telecomunicação modernos – incluindo chamadas de voz, chamadas de vídeo, e-mail, SMS e mensagens de Whatsapp – estão sendo mais e mais utilizadas por psicanalistas para se comunicar com pacientes e colegas. A comunicação com pacientes inclui tanto consultas ocasionais quanto regulares por telefone ou vídeo; a comunicação com colegas inclui consultas por telefone ou vídeo sobre pacientes, supervisão clínica e seminários, além de trocas, via e-mail, de anotações de processo e outro material clínico. Há vulnerabilidades específicas de plataformas de telecomunicação, e elas requerem precauções especiais para proteger a confidencialidade dos pacientes. As tecnologias estão avançando rapidamente, com um aumento no papel da “ajuda” da IA, que se oferece para gravar, transcrever ou resumir conversas que ocorrem por vídeo. Não há garantias sobre o que acontece com o registro de tais conversas, levantando preocupações sobre violações de confidencialidade. Analistas precisarão pensar ativamente nas novas ameaças à confidencialidade que surgem com cada novo aplicativo ou plataforma que eles utilizem.
PERDA DE PRIVACIDADE EM MEIOS TELEMÁTICOS
Ao passo que os meios de telecomunicação modernos expandem vastamente as possibilidades de trabalho com pacientes e de trocas entre colegas, eles também são, até certo ponto, vulneráveis a interceptações eletrônicas e bisbilhotagem sem a necessidade de um acesso local separado ao consultório – o acesso é provido pelo próprio aparelho de telecomunicação (telefone ou computador).
1 Glaser J.W. (2002). The community of concern: an ethical discernment process should include and empower all people relevant to the decision. [A comunidade de interesse: um processo de discernimento ético deve incluir e empoderar todas as pessoas relevantes para a decisão] Health Prog. Mar-Apr 83 (2) 17-20, citado no Relatório do Comitê de Sigilo da IPA, 2018, p. 12.
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