2025 CC Confidentiality Guide (Portuguese)

Sabemos que meios de telecomunicação podem estar sujeitos à vigilância em uma escala massiva e que o conteúdo de muitas conversas privadas pode ser guardado para potencial uso na proteção da segurança nacional, luta contra o terrorismo etc. Além da vigilância do Estado, os meios de telecomunicação podem ser vulneráveis a vários tipos de interceptação criminosa por motivos financeiros, políticos ou pessoais, inclusive por parte de conhecidos da pessoa interceptada.

Criptografia

A probabilidade de perda de privacidade pode, frequentemente, parecer pequena, mas praticamente toda comunicação via internet pode ser interceptada e o material pode ser roubado ou alterado. A privacidade em meios de telecomunicação pode ser fortemente protegida pelo uso de “criptografia de ponta-a-ponta” (E2EE, na sigla em inglês), o que garante que o conteúdo da comunicação é criptografado em toda a rede, exceto nos pontos finais, nos quais tem de ser inteligível. As plataformas que utilizam E2EE garantem que qualquer comunicação interceptada via internet não é inteligível para terceiros, apesar de nenhum método de criptografia ser absolutamente seguro.

Segurança de endpoint

Um problema que é frequentemente negligenciado é a “segurança de endpoint”, a necessidade de garantir que comunicações não estejam sendo interceptadas antes de serem criptografadas ou depois de serem decifradas. Isto significa proteger os aparelhos que são utilizados (computadores, tablets, smartfones etc.), os ambientes em que os aparelhos são utilizados e, idealmente, garantir que ninguém mais utilize estes aparelhos. Se um telefone ou computador utilizado por um psicanalista ou um paciente for comprometido, dados não criptografados podem ser enviados para terceiros pelo uso de malware instalado sem o conhecimento do usuário. Há programas que podem ser secretamente instalados em um aparelho e facilmente gravar áudio e vídeo capturado pelo microfone e câmera ou os principais toques feitos na tela, violando, desta forma, a “segurança de endpoint”. Ainda que a criptografia de ponta a ponta ofereça um nível elevado de segurança na transmissão dos dados, a proteção do sistema de comunicação como um todo pode ser fragilizada por deficiências na segurança dos dispositivos em qualquer uma das pontas. Afinal, uma corrente é tão resistente quanto o seu elo mais fraco. Enquanto pacientes não têm, geralmente, a possibilidade de ter um aparelho separado para o uso em seu tratamento, garantindo que terceiros não possam comprometê-lo, analistas têm sim o poder de utilizar computadores e telefones que evitem interceptações.

Perda de privacidade no setting clássico

Grande parte da discussão acima parte implicitamente do pressuposto de que o enquadre ( settings ) clássico ainda oferece um grau relativo de privacidade em comparação com os enquadres telemáticos. No entanto, a extensão e a gravidade do risco de escuta indevida, mesmo no enquadre clássico contemporâneo, permanecem incertas. Quando analista e analisando estão fisicamente presentes no consultório, e se um deles ou ambos possuem um telefone ou outro aparelho na sala ou por perto, ainda há um nível de risco. Se um telefone tiver sido comprometido por malware – por exemplo, caso seu dono tiver respondido inadvertidamente a uma mensagem de “phishing” –, ele pode estar sendo acessado à distância sem o conhecimento do usuário. Além disso, analistas devem estar alertos a quão facilmente telefones podem ser ajustados para gravar conversas – intencional ou inadvertidamente. Neste sentido, uma sugestão seria pedir que pacientes deixem seus telefones, relógios e computadores fora da sala de consulta. A existência de uma taxa de risco mesmo no setting clássico torna a diferença

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