ROYALTIES
municípios. Presidente Kennedy, Marataí- zes e Itapemirim ocupam historicamente as primeiras posições entre os beneficiários capixabas, em razão de sua relação com a produção marítima de petróleo. Linhares, no norte do estado, também apa- rece entre os principais destinatários, en- quanto municípios como Anchieta, Aracruz, Piúma, Serra, Vitória, Jaguaré e São Mateus integram o conjunto de localidades que recebem recursos associados à atividade pe- trolífera. Essa concentração aparece nos levanta- mentos da Secretaria da Fazenda do Espírito Santo. Em estudo sobre as receitas muni- cipais de 2022 a 2024, o órgão identificou Presidente Kennedy, Marataízes, Itapemirim e Linhares nas quatro primeiras posições do ranking estadual de royalties e participações especiais. Em 2024, Presidente Kennedy re- cebeu R$ 189,4 milhões, Marataízes R$ 173,3 milhões, Itapemirim R$ 154,4 milhões e Li- nhares R$ 105,5 milhões, segundo os valores apresentados no estudo. Juntos, os quatro municípios somaram aproximadamente R$ 622,6 milhões naquele exercício. Os números ajudam a compreender a dis- tribuição territorial da renda petrolífera, mas também evidenciam a necessidade de ana- lisar cada município individualmente. Presi- dente Kennedy, por exemplo, possui uma es- trutura populacional e econômica bastante diferente da de Linhares.
que também situa o Espírito Santo como o terceiro maior arrecadador estadual de royal- ties. A informação, entretanto, ainda exige confirmação do recorte estatístico nas tabe- las da ANP. A distinção entre os valores destinados dire- tamente ao governo estadual e aqueles dis- tribuídos às prefeituras é indispensável para uma comparação correta com Rio de Janeiro e São Paulo, estados abordados nas duas pri- meiras etapas desta série. As perspectivas indicam a dimensão econô- mica dessas receitas. Segundo informações divulgadas em junho pela imprensa capi- xaba, com base nas projeções do governo estadual, a expectativa era encerrar o exercí- cio com aproximadamente R$ 1,8 bilhão em royalties e participações especiais destina- dos ao Executivo estadual, diante de R$ 1,4 bilhão registrados em 2025. A diferença representaria crescimento de cerca de 29%, embora a previsão esteja su- jeita às condições de mercado e ao desem- penho dos campos produtores. Os números incluem duas modalidades distintas de com- pensação financeira e, portanto, não podem ser comparados diretamente com a arreca- dação exclusiva de royalties.
ciamento de empreendimentos, produtores rurais e atividades econômicas locais.
Assim, valores semelhantes de arrecadação podem representar situações fiscais distin- tas, dependendo da população, da receita própria e do peso das transferências no orça- mento municipal. No caso de Presidente Kennedy, a elevada participação dos royalties também estimu- lou iniciativas de diversificação econômica. Uma delas foi a destinação de R$ 50 milhões provenientes dessas receitas ao Fundesul Presidente Kennedy, fundo voltado ao finan-
A medida, anunciada pela prefeitura em anos anteriores, constitui um exemplo de utilização dos recursos petrolíferos para estimular outras fontes de desenvolvimento. A avaliação de seus resultados, porém, depende de informações atualizadas sobre os financiamentos realizados e os investi- mentos efetivamente implantados.
JUBARTE; GIGANTE NA GERAÇÃO DE RECURSOS
CONCENTRAÇÃO NO LITORAL SUL
A distribuição dos royalties no Espírito Santo apresenta diferenças expressivas entre os
Foto: Divulgação
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REVISTA DIGITAL OIL&GAS BRASIL
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