Revista digital Oil & Gas Brasil nº 81

DESCOBERTA

ROYALTIES

Petrobras conclui perfuração com mais uma descoberta de petróleo em águas ultra profundas do Amapá

Para o Espírito Santo, a avaliação do exercício de 2026 deverá considerar tanto a arrecada- ção estadual quanto os repasses individua- lizados aos municípios, além das participa- ções especiais e das eventuais alterações nos valores de produção dos principais campos. A perspectiva de crescimento da arrecada- ção estadual torna especialmente relevante o acompanhamento dessas receitas. Os recursos podem ampliar a capacidade de investimento público, mas sua distribuição desigual exige observar as condições especí- ficas de cada município. No Espírito Santo, a concentração histórica de royalties em determinadas localidades e a presença de uma indústria petrolífera consolidada oferecem elementos para avaliar como a renda proveniente de um recurso natural finito participa do financia- mento das políticas públicas. Ao chegar ao Espírito Santo, depois de examinar Rio de Janeiro e São Paulo, a série da Oil & Gas Brasil amplia o panorama da distribuição dos royalties na Região Sudeste. As diferenças entre os três estados, tanto na escala da produção quanto na organi- zação de suas economias e na participação dos municípios, ajudam a compreender os efeitos das receitas petrolíferas sobre as finan- ças públicas e os desafios associados à sua administração.

A comparação exige considerar também a população, o volume das receitas próprias e as despesas permanentes de cada adminis- tração, evitando conclusões baseadas exclu- sivamente no valor nominal dos repasses.

ARRECADAÇÃO DE 2026

A distribuição nacional dos royalties re- ferentes à produção de julho de 2026 foi concluída pela ANP em 29 de setembro. Na operação, foram repassados R$ 1,72 bilhão diretamente aos governos estaduais e R$ 2,20 bilhões aos municípios, contemplan- do 11 estados e 968 cidades. Considerando também os valores destinados à União e aos demais beneficiários previstos na legislação, o montante total chegou a R$ 6,50 bilhões. Os valores nacionais demonstram a dimen- são das participações governamentais na indústria de petróleo e gás.

Essa é a marca do nosso trabalho: dedicação e foco em resultados. Os excelentes resulta- dos operacionais do terceiro trimestre, divul- gados nesta quarta-feira, são outro exemplo da qualidade de nossas entregas”, disse a presidente da Petrobras, Magda Chambriard. A perfuração e a aquisição de dados geo- lógicos foram concluídas. Agora será reali- zada apenas a finalização das operações no poço (abandono) e a sonda seguirá a bacia Potiguar, na costa do Rio Grande do Norte, onde iniciará a perfuração na locação Mãe de Ouro. A atuação da Petrobras no bloco FZA-M-59 está alinhada à estratégia de longo prazo da companhia, visando à recomposição das reservas de petróleo e gás por meio da exploração de novas fronteiras, contribuin- do para o atendimento à demanda energé- tica do país.

Petrobras identificou mais um inter- valo portador de petróleo no poço Morpho, o que caracteriza a terceira

descoberta no bloco FZA-M-59, localizado em águas ultra profundas da costa do esta- do do Amapá, em lâmina d’água de 2.886 metros. A continuidade da avaliação de outros intervalos de interesse, após as descobertas divulgadas em agosto e no início de outu- bro de 2026, permitiu a confirmação dessa nova descoberta. “Nossa persistência técnica permitiu que fossem realizadas três descobertas no mes- mo poço, o que nos deixa ainda mais oti- mistas em relação ao potencial exploratório da Margem Equatorial.

Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), em Linhares (ES)

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