ROYALTIES
Niterói: o risco da dependência Como uma cidade sem produção direta se tornou dependente de uma renda externa e finita
O que são royalties e por que Niterói rece- be? Royalties são compensações financeiras pagas pelas empresas produtoras pela exploração de petróleo e gás natural. No Brasil, são distribuídos entre União, estados e municípios conforme regras da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocom- bustíveis (ANP).
mbora não tenha plataformas ou poços na sua costa ou bases ope- racionais na cidade, Niterói integra
o grupo de municípios que recebem royal- ties e participações especiais vinculadas à produção offshore. A legislação federal estabelece que muni- cípios confrontantes das bacias petrolíferas têm direito a uma parcela da renda gerada offshore, mesmo sem atividade petrolífera local. No caso de Niterói, sua posição geo- gráfica em relação às bacias de Campos e Santos garante esse enquadramento e mol- da, há décadas, a estrutura fiscal da cidade. A receita não tem relação direta com a economia local. Ela é definida por variáveis externas e altamente voláteis: preço interna- cional do petróleo, volume de produção e taxa de câmbio. O resultado é uma entrada irregular no orçamento municipal, marcada por oscilações contínuas e ausência de previ- sibilidade mensal. Ao longo das últimas duas décadas, a cidade incorporou esses recursos ao orçamento, ampliou sua capacidade de investimento e criou um fundo de estabilização fiscal para enfrentar a volatilidade e a perspectiva de queda estrutural dessa fonte no longo pra- zo. É uma equação rara no país: uma cidade sem atividade petrolífera direta, mas profun- damente moldada por ela.
Base de cálculo inclui: • volume de produção; • preço internacional do barril; • taxa de câmbio;
• localização das áreas produtoras offshore; • critérios de confrontação definidos em lei.
A transformação no orçamento
Foto: Divulgação
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REVISTA DIGITAL OIL&GAS BRASIL
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