Com a participação média da dívida indexada à Selic na DBGG em 44%, de 2007 a 2022, ela tem se beneficiado de capitalização real, imediata e sem risco, por longo período, com exceção da descapitalização ocorrida entre jun/2020 e mar/2022, conforme mostrado no Gráfico 1. Esses 22 meses de descapitalização, sem afetar o comportamento da dívida indexada à Selic, por sua vez, indica que os agentes aceitam facilmente essa capitalização em níveis muito baixos, até negativos (área sombreada do Gráfico 1). Uma possível razão seria que esses ativos são predominantemente utilizados como quase-moeda, em que os agentes mantêm suas disponibilidades imediatas.
II – AJUSTES DE COMPONENTES DA DBGG
A dívida bruta do governo geral, no Brasil, carrega componentes sobredimensionados em relação às práticas internacionais e às recomendações de seus organismos. Nesse sentido, destaca- se a carteira do Banco Central em títulos do Tesouro Nacional, as reservas internacionais e as operações compromissadas junto à autoridade monetária. Conforme pode-se observar no Gráfico 2, a partir de 2016 os volumes desses componentes tornaram-se ainda mais elevados, com a carteira de títulos do Tesouro em torno de 24% do PIB; as reservas internacionais, 20%; e as operações compromissadas, 16%. Em contraste, de 2002 a 2008 esses componentes ficaram em torno de 15% do PIB, 9% e 5%. Tratam-se de operações do Banco Central, que vão acumulando tais resultados, mas que podem ser ajustados, mantendo dimensões seguras para as necessidades de atuação da instituição. No caso das operações compromissadas, pode-se induzir a sua substituição integral pelos depósitos voluntários, cujas operações iniciaram em setembro de 2021, sempre com a mesma remuneração daquele componente da DBGG, mas nunca chegando a 10% de seu saldo total. Não integrando a DBGG, as compromissadas podem ser substituídas disponibilizando-se diferenciais de taxa suficientemente favoráveis. Tais ajustes levariam a DBGG/PIB do Brasil a dimensões inferiores à média mundial, desarticulando grande parte da exigência de cortes incondicionais e permanentes de gastos públicos.
NOTAS 1 - O conteúdo deste artigo não representa, ne - cessariamente, posicionamentos institucionais do Cofecon ou BCB. 2 - Mesmo que a curva de juros no Brasil não
seja suficientemente representativa, deixan - do os agentes muito referenciados na taxa Selic, como argumentam alguns economis- tas, metas de taxas de juros longas contri- buirão para fortalecer essa representatividade da curva.
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ABRIL A JUNHO DE 2023 | REVISTA ECONOMISTAS |
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