Nº 48 - Regime Fiscal Sustentável

Editorial

Um dos temas econômicos mais importantes neste início de mandato presidencial é um novo arcabouço fiscal que venha a substituir o teto de gastos vigente desde 2016. No cumprimento de suas funções, o Conselho Federal de Economia convidou economistas e representantes do Ministério da Fazenda para debater o assunto, em seminário realizado no dia 25 de abril. Cabe recordar que, desde o início das discussões, em 2016, o Cofecon se posicionou de forma contrária ao teto de gastos, apontando que ele reduziria os investimentos – o que se confirmou com o tempo. Assim, entendemos que é necessário substituir esta regra. Porém, da mesma forma, não desconhecemos que o novo arcabouço fiscal atende a uma demanda que tem origem em setores específicos da sociedade, que esperam que o Estado brasileiro mantenha suas contas em dia, de modo a assegurar os pagamentos que são devidos aos credores do próprio Estado. Esta edição da revista Economistas, publicada num momento em que o novo conjunto de regras volta à Câmara dos Deputados depois de ser alterado no Senado, dá sequência ao debate iniciado no seminário. Os artigos aqui publicados trazem informações e análises relevantes sobre o texto que foi proposto, discutindo se atende ou não ao que o Brasil precisa para superar os quase dez anos de estagnação econômica. Também discutimos, nesta edição, o papel do BNDES na promoção do desenvolvimento nacional. Além de financiar projetos e investimentos importantes, o Banco tem discutido estratégias para o País frente aos desafios que se apresentam, como a transição energética, a economia de baixo carbono e a reindustrialização. Por fim, chamamos a atenção para o XXV Congresso Brasileiro de Economia, que será realizado de 7 a 10 de novembro em São Luís, no Maranhão. O evento tem como tema “Um novo futuro: planejamento, desenvolvimento e sustentabilidade”. As inscrições para o evento já estão abertas, por meio do site cbe.cofecon.org. Faça planos de participar dos debates com vários dos mais renomados economistas do País. Boa leitura.

Paulo Dantas da Costa Presidente do Cofecon

Economista. Especialista em Direito Tributário e Administração Financeira Governamental. Trabalhou no Banespa. Foi auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, tendo ocupado diversos cargos de direção, inclusive o de coordenador de Programação Financeira. Foi presidente e vice-presidente do Corecon-BA, presidente do Cofecon em 2014 e 2015 e vice-presidente da autarquia em 2022. Atualmente, é consultor em diversas empresas públicas e privadas.

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ABRIL A JUNHO DE 2023 | REVISTA ECONOMISTAS |

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