Com o Novo Arcabouço Fiscal pretende-se con- trolar o endividamento público, cujo principal indicador, pelas práticas internacionais, tem sido a dívida bruta do gover- no geral – passivos dos tesouros nacional, esta- duais e municipais, em relação ao PIB." endogenamente ao longo do ciclo, aumentando nas recessões e diminuindo nas expansões, ou maligno, quando adquire trajetória explosiva, com a riqueza financeira descolando-se da riqueza real, o que ensejará a sua dissipação de várias formas. Um grande desafio é convencer o Banco Central e agentes privados de que o endividamento público vai manter comportamento benigno, de modo a minimizarem gatilhos de riscos fiscais fantasiosos e a concordarem com taxas de juros mais baixas e investimentos públicos mais elevados.
O que facilitaria muito assegurar esse comportamento benigno seria manter a taxa média de capitalização da dívida abaixo da taxa média de crescimento do PIB, suprimindo a necessidade de superávits primários e podendo até acomodar algum financiamento de gastos primários, quando o endividamento estiver muito baixo. Sendo um teto de taxa de juros dessa natureza insuficiente para manter a inflação controlada, muitos outros instrumentos poderão ser acionados, inclusive a atuação do governo nos mercados do setor real, com impostos
Economista e mestre em Economia pela UFPE, com doutorado em Economia pela UnB. Analista do Banco Central do Brasil. Conselheiro coordenador da Comissão de Política Econômica do Cofecon. Fernando de Aquino Fonseca Neto
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ABRIL A JUNHO DE 2023 | REVISTA ECONOMISTAS |
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