Revista digital Oil & Gas Brasil Nº 74

OFFSHORE

Na onda dos royalties 2 Saquarema redefine seu papel entre as cidades mais ricas do país

m dos principais balneários do estado fluminense, Saquarema deixou de ser apenas um destino de veraneio para ocupar um lugar central no mapa econômico nacional. O município vive um ciclo de transforma- ção impulsionado por repasses ligados à exploração offshore na bacia de Santos: PIB per capita de cerca de R$ 722 mil em 2023, receitas extraordinárias que chegaram a aproximadamente R$ 2 bilhões em 2024 e um orçamento municipal projetado em R$ 4,2 bilhões para 2026. Esses números colocam Saquarema entre as prefeituras mais ricas do estado do Rio de Janeiro e transformam a cidade em um laboratório sobre os efeitos dos royalties no desenvolvimento local. “Em 2023, Saquarema atingiu cerca de R$ 722 mil por habitante, o maior do Bra- sil, resultado direto do volume de repasses ligados à exploração offshore”, de acordo com dados compilados pelo Programa de Monitoramento da Receita de Compensa- ções de Royalties e Participações Especiais (PMCRP) com base nas informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

• Orçamento municipal previsto (2026): R$ 4,2 bilhões. • População estimada: cerca de 130 mil habitantes (ordem de grandeza usada para contextualizar a escala dos recursos).

Concentração de riqueza

Esse salto é recente e impressionante. Desde 2010, o PIB per capita cresceu quase 1.400%, colocando a cidade em um patamar raríssi- mo entre municípios brasileiros. Para efeito de comparação, o PIB per capita médio do Brasil gira em torno de R$ 55 mil, segundo dados do IBGE. Mesmo cidades petrolíferas tradicionais, como Campos dos Goytacazes e Macaé, ficam muito abaixo dos números saquaremenses. O orçamento municipal acompanha essa escalada. Para 2026, a previsão é de R$ 4,2 bilhões, valor que coloca Saquarema entre as prefeituras mais ricas do estado do Rio de Janeiro — e entre as mais robustas do país quando se considera o tamanho da popu- lação, hoje estimada em cerca de 130 mil habitantes. Os royalties se tornaram o eixo central das finanças municipais. Em anos recentes, chegaram a representar mais de 70% das receitas utilizadas pela administração pública. O documento lembra que essa dependência vem crescendo há anos: “passando de cerca de 25% em 2017 para mais de 40% em 2019”, até ultrapassar a metade da arrecadação.

Por Fabiano Reis

• PIB per capita (2023): ~ R$ 722.000 por habitante. • Recebimentos com royalties (2024): ~ R$ 2 bilhões.

Foto: Divulgação

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