ROYALTIES
São Paulo ganha posição no mapa dos royalties O pré-sal, que se estende pelas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo, mudou a relação de São Paulo com o petróleo, a despeito de ser o estado com o maior parque de refino do país. Os recursos chegam aos municípios por diferentes critérios, enquanto uma rede de terminais, ga- sodutos, unidades de processamento e serviços aproxima a produção offshore da economia paulista.
na legislação, como os campos do pré-sal. As duas receitas são calculadas e distribuídas pela ANP. Essa distinção é importante para entender os números paulistas. Em 2024, os municí- pios do estado receberam R$ 1,63 bilhão em royalties, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), elaborado a partir dos dados da ANP. São Sebastião foi o principal município pau- lista nesse quesito, com R$ 341,1 milhões, valor que o colocou entre os dez municípios brasileiros que mais receberam royalties naquele ano. No mesmo ano, a Participação Especial teve outro desenho. Ilhabela recebeu R$ 144,9 milhões e São Sebastião, R$ 102,7 milhões. Os dois municípios paulistas ficaram entre os dez maiores beneficiários dessa receita no país. Para 2026, as estimativas de royalties são ainda maiores, somando mais de 3,5 bilhões de reais (estado e municípios). Já as estimativas de participações espe- ciais devem alcançar quase R$900 milhões, advindas de gigantes como Búzios, cuja maior parte da área produtiva está em águas paulista, Sépia (localizado majoritariamen- te na costa paulista), Sapinhoá (dividido entre Rio e São Paulo) além de outros ativos produtores 100% em águas paulistas, como Itapu (Florim) e Lapa.
urante décadas, falar em royalties de petróleo no Brasil significava, em grande medida, falar do Rio de
Janeiro. A produção da bacia de Campos, descoberta na década de 1970, transformou municípios do Norte Fluminense, alterou orçamentos públicos e criou uma depen- dência das compensações financeiras que permanece no centro das contas de várias cidades. A geografia da produção mudou com a descoberta do pré-sal, que se estende pelas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo. Em 20 anos, desde o anúncio da nova fron- teira, em 2006, a bacia de Santos galgou posições, tornando-se a maior província petrolífera, respondendo por 80% da produ- ção nacional de óleo e gás. É nela que estão localizados os maiores campos produtores do país, como Búzios e Sépia. Uma parcela dessa riqueza é distribuída para o estado de São Paulo e mais de 100 mu- nicípios, que são beneficiados por campos produtores. Ao mesmo tempo, o estado incorporou instalações fundamentais para o processamento e a movimentação de petró- leo e gás, além de ter a maior planta de re- fino do país, a Refinaria de Paulínia (Replan). E abocanha uma fatia expressiva de royalties (compensação financeira paga pela explora- ção e produção de petróleo e gás natural) e participações especiais (incide em campos com grande volume de produção ou grande rentabilidade, conforme as regras previstas
Por Fabiano Reis
Foto: Divulgação
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REVISTA DIGITAL OIL&GAS BRASIL
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