ROYALTIES
Caraguatatuba e o gás que chega à terra
Enfim o dinheiro do petróleo, portanto, che- ga a São Paulo por caminhos diferentes.
E as diferenças ficam mais claras quando se olha para os municípios.
O petróleo começa no mar
confrontação entre seis municípios paulistas: Iguape, com 34,60%; Caraguatatuba, 30,74%; Peruíbe, 15,40%; Ilhabela, 7,63%; Ubatuba, 8,46%; e São Sebastião, 3,18%. Esses percentuais não representam o quanto cada cidade recebe em dinheiro. Eles são os índices de confrontação utilizados nos cri- térios de distribuição. O valor efetivamente repassado depende da produção, dos pre- ços de referência, das alíquotas e das demais regras aplicáveis a cada campo. É uma diferença fundamental. Uma cidade pode aparecer ligada a um campo produtor sem que isso signifique que todo o petróleo daquela área seja contabilizado como pro- dução municipal.
Foto: Divulgação
A cidade abriga a Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato, a UTGCA, estrutura da Petrobras destinada ao processamento do gás natural produzido no mar. A unidade foi concebida para receber gás da bacia de Santos e tem capacidade de processamento de até 20 milhões de metros cúbicos por dia. O gás tratado é integrado à malha de trans- porte por meio do Gasoduto Caraguatatu- ba-Taubaté. A unidade também entrou no debate eco- nômico do município em 2026. Em agosto, a Prefeitura de Caraguatatuba informou que buscava junto à ANP e à Petrobras medidas para preservar a produção da UTGCA e re-
duzir os efeitos da queda dos royalties. O mu- nicípio registrou que recebeu R$ 40,8 milhões em royalties e compensações relacionadas ao setor no primeiro quadrimestre de 2025. No mesmo período de 2026, o valor caiu para R$ 20,3 milhões, segundo os dados apresentados pela administração municipal. A prefeitura atribui parte da queda às mudanças regulató- rias que afetaram a operação da unidade. A situação mostra que a receita petrolífera pode variar mesmo quando a infraestrutura continua instalada. Produção, característi- cas do gás, regras regulatórias e critérios de distribuição interferem no valor que chega ao município.
A bacia de Santos ganhou escala com o de- senvolvimento do pré-sal. Entre os campos que integram essa província estão áreas produtoras que aparecem nos cálculos das participações governamentais destinadas a municípios paulistas. No primeiro trimestre de 2026, o relatório de Participação Especial da ANP registrou, por exemplo, Ilhabela e São Sebastião com 50% cada da confrontação municipal do campo de Sapinhoá, cuja área de confrontação es- tadual é atribuída em 99,82% a São Paulo e 0,18% ao Rio de Janeiro.
No campo de Mexilhão, a ANP distribuiu a
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REVISTA DIGITAL OIL&GAS BRASIL
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