ROYALTIES
São Sebastião reúne produção offshore e in- fraestrutura de movimentação. Santos acres- centa a dimensão portuária e industrial. São histórias diferentes dentro da mesma cadeia. E é justamente essa combinação que coloca São Paulo em uma posição própria no mapa brasileiro dos royalties: o estado não depen- de de uma única cidade ou de uma única atividade para explicar sua relação com o petróleo. A produção que avança no mar encontra, em terra, uma estrutura econômi- ca capaz de receber, processar, transportar e distribuir parte dessa riqueza. A conta dos royalties é apenas o ponto de partida.
Refinarias precisam receber matéria-prima e entregar derivados. São Paulo participa de diferentes etapas dessa cadeia.
A mudança abre uma nova frente na dis- cussão paulista. A distribuição dos royalties passa a envolver não apenas a relação entre campo produtor e município confrontante, mas também os efeitos de determinadas estruturas de movimentação instaladas em terra.
São Sebastião apresenta uma relação dife- rente com o petróleo.
O município também recebe recursos pela produção offshore e aparece nos relatórios da ANP como confrontante de campos da bacia de Santos. Em 2024, recebeu R$ 341,1 milhões em royalties, segundo os dados consolidados pelo IBP com base na ANP. Foi o maior valor entre os municípios paulistas naquele ano. Mas São Sebastião também abriga uma infraestrutura diretamente ligada à cadeia do petróleo: o Terminal Aquaviário de São Sebastião, o TEBAR. Essa instalação ganhou uma nova dimen- são na discussão dos royalties em 2026. O Decreto nº 12.849, publicado em fevereiro, alterou as regras relativas às instalações de embarque e desembarque. Em agosto, a ANP publicou a Resolução nº 1.007/2026, estabelecendo critérios para considerar determinados terminais aquaviários como instalações de embarque ou desembarque de petróleo ou gás para efeito de distribui- ção de royalties. A nova regra passou a produzir efeitos a partir de 1º de julho de 2026. A regula- mentação determina também que o mes- mo volume movimentado não pode ser contabilizado simultaneamente no terminal e na instalação marítima à qual esteja ligado, evitando dupla contagem.
O tamanho da mudança
Os dados da produção ajudam a colocar essa transformação em perspectiva.
O porto e a indústria
Em 2025, a bacia de Santos respondeu por 77,79% do petróleo produzido no país e por 77,72% do gás natural. Em 2021, as par- ticipações eram de 70,35% e 68,07%, res- pectivamente. A expansão da produção na bacia ocorreu ao mesmo tempo em que a participação da bacia de Campos diminuiu. O resultado é uma nova configuração da indústria brasileira. Para São Paulo, isso significa receitas munici- pais em cidades do litoral, processamento de gás em Caraguatatuba, movimentação de petróleo em São Sebastião, atividade portu- ária em Santos e uma cadeia de serviços que se conecta ao interior do estado. Os royalties são a parte mais visível dessa relação porque chegam diretamente às con- tas públicas. Mas não são a única medida da presença do petróleo na economia paulista. Ilhabela mostra o peso que uma receita dessa natureza pode alcançar no orçamento de uma cidade. Caraguatatuba mostra como uma unidade industrial pode interferir na arrecadação municipal.
Em Santos, a presença do petróleo tem ou- tra característica. O Porto de Santos está co- nectado à cadeia de combustíveis, derivados e logística energética, mas a importância da cidade para o setor não se resume à arreca- dação de royalties. A infraestrutura portuária se articula com terminais, dutos, refinarias e áreas industriais que atendem ao mercado paulista. Um exemplo está na área de Alemoa. O terminal STS08A, arrendado à Petrobras, possui conexões dutoviárias com a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão, e com outras instalações do complexo portu- ário. O empreendimento é destinado à mo- vimentação de granéis líquidos e gasosos, com combustíveis entre as principais cargas. É uma cadeia que não começa nem termina no município que recebe o royalty. O petró- leo produzido no mar precisa ser transpor- tado, processado, armazenado e distribuído. O gás precisa ser tratado e entrar na rede. Equipamentos e serviços precisam chegar às bases de apoio.
Foto: Divulgação
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REVISTA DIGITAL OIL&GAS BRASIL
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