ROYALTIES
Série Royalties do petróleo Maricá: a cidade que o petróleo reinventou
• Um dos maiores PIBs municipais do país, impulsionado pelo petróleo • Forte expansão urbana e imobiliária A aposta: transformar royalties em política pública. É isso que deu certo em Maricá. Receber royal- ties não é novidade no Brasil. Saber usá-los é. O que diferencia Maricá não é apenas o volume de recursos, mas a forma como esses recursos foram convertidos em políticas públicas de grande escala — muitas delas com forte impacto direto no cotidiano da população. A mais visível é a mobilidade. Desde 2014, Maricá adotou um modelo raro no país: transporte pú- blico totalmente gratuito. Os ônibus — conheci- dos como “vermelhinhos” — circulam por toda a cidade sem cobrança de passagem, operados por uma empresa pública criada especificamente para isso. Hoje, o sistema registra cerca de 115 mil embarques por dia, conectando todos os bairros do município.
das maiores arrecadadoras do país, com políticas públicas que chamaram atenção dentro e fora do Brasil. A virada de Maricá não acontece por acaso. Ela está diretamente ligada à geografia do pré-sal. Posicionada de frente para a porção norte da bacia de Santos, a cidade passou a receber volumes crescentes de royalties e participações especiais ao longo da última década. Em 2017, já era o município que mais arrecadava royalties no estado do Rio. O impacto foi estrutural. A arrecadação saltou para bilhões de reais por ano — cerca de R$ 2,632 bilhões em 2025 — praticamente o dobro de 2021, quando este valor somo R$ 1,35 bilhão. Um aumento de quase 100% em quatro anos, redefinindo completamente a capacidade de investimento do município. Sem falar nas participações especiais (PE), pagas trimestralmente pelas empresas referente aos campos com grande volume de produção e/ou grande rentabilidade. Para 2026, a ANP projeta mais de R1,5 bilhão em PE para Maricá. Esse fluxo de recursos alterou o eixo da cidade: de economia local e dependente do entorno para um modelo sustentado por renda petrolífera. E isso se reflete em tudo.
Por Fabiano Reis
O impacto é direto na economia doméstica.
A gratuidade representa uma economia de aproximadamente R$ 16 milhões por mês para a população — dinheiro que deixa de ser gasto com transporte e circula no comércio local. Mais do que mobilidade, o modelo virou ferramenta econômica. Estudos apontam que cidades com tarifa zero tendem a registrar aumento de empregos e de abertura de empresas, sugerindo que a circulação livre de pessoas impacta diretamente a atividade econômica
Foto: Divulgação
urante décadas, Maricá foi um lugar de passagem. Entre lagoas, praias extensas e loteamentos de veraneio, a cidade
expansão urbana. Nada que antecipasse o que viria com a descoberta do pré-sal.
O salto de Maricá
• Crescimento populacional de 54,8% entre 2010 e 2022 • Arrecadação de royalties na casa dos bilhões por ano
cresceu de forma lenta, quase lateral ao desenvol- vimento da região metropolitana do Rio. A eco- nomia girava em torno da pesca, da agricultura e, mais tarde, da construção civil impulsionada pela
Hoje, Maricá é um dos casos mais radicais de transformação urbana financiada por royalties do petróleo no Brasil — uma cidade que saiu da periferia econômica do estado para se tornar uma
56
57
REVISTA DIGITAL OIL&GAS BRASIL
REVISTA DIGITAL OIL&GAS BRASIL
Made with FlippingBook Ebook Creator