1 Table of contents 67

Relatório do Comitê de Sigilo da IPA

The Report of the IPA Confidentiality Committee was approved by the IPA Board in January 2019.

SUMÁRIO		2
1 INTRODUÇÃO		4
2 PRINCÍPIOS GERAIS		6
2.1 Abordagens psicanalíticas e não psicanalíticas ao sigilo		6
2.2 Responsabilidade do analista pelo enquadre (setting)		6
2.3 Confiança pelo paciente de que o analista manterá o sigilo		6
2.4 Possibilidade de conflito insolúvel entre necessidades ou pontos de vista contraditórios		7
2.5 O sigilo como alicerce ético e técnico da psicanálise		7
2.6 Sigilo e privacidade		7
2.7 Responsabilidades institucionais e individuais		8
2.8 Considerações éticas versus considerações jurídicas		8
2.9 Psicanálise e a comunidade em geral		9
3 PROTEÇÃO DOS PACIENTES NO USO DE MATERIAL CLÍNICO PARA ENSINO, APRESENTAÇÕES ORAIS, PUBLICAÇÕES E PESQUISA4F		10
3.1 Observações preliminares e o problema do ‘consentimento informado’		10
3.2 Reduzir o dano potencial e efetivo aos pacientes provocado pela necessidade científica, técnica e ética da profissão em compartilhar experiências clínicas		12
3.3 Em nível institucional: ensino		13
3.4 Apresentações de material clínico em congressos e outros eventos científicos		14
3.5 Publicações em revistas psicanalíticas e e-journals		15
3.6 Pesquisa em psicanálise		16
4 SIGILO NO USO DE TELECOMUNICAÇÕES, INCLUSIVE PARA ANÁLISE E SUPERVISÃO REMOTA		18
4.1 Introdução		18
4.2 Privacidade no enquadre clássico		18
4.3 Perda da privacidade em enquadres via telecomunicação		19
4.4 Perda da privacidade no enquadre clássico		20
4.5 Consequências a longo prazo		21
4.6 Implicações para a IPA e seus membros		22
4.7 Medidas que apenas aparentam resolver o problema		24
4.8 Implicações éticas e algumas possíveis proteções parciais		25
4.9. Conclusão		27
5 SOLICITAÇÕES DE QUEBRA DE SIGILO POR TERCEIROS		28
6 COLEGAS QUE FORAM ALVO DE RECLAMAÇÕES		31
7 ACESSO DOS PACIENTES AOS ARQUIVOS, INCLUSIVE AS ANOTAÇÕES DO PROCESSO		32
8 CONCLUSÕES GERAIS		34
9 RECOMENDAÇÕES24F		35
9.1 Proteção dos pacientes no uso de material clínico		35
Em nível institucional		35
Apresentações de material clínico em congressos e outros eventos científicos25F		35
Revistas psicanalíticas e e-journals		36
Pesquisa em psicanálise		37
9.2 Telecomunicações e análise remota		37
9.3 Solicitações de quebra de sigilo por terceiros		38
9.4 Colegas que foram alvo de reclamações ou queixas		38
9.5 Acesso dos pacientes às anotações		38
9.6 Psicanálise e a comunidade em geral		39
10 COMENTÁRIOS RECEBIDOS PELO COMITÊ A RESPEITO DA VERSÃO PRELIMINAR DESTE RELATÓRIO		40
10.1 Introduction		40
10.2 Comentários a respeito do relatório como um todo		41
10.3 Limitações intrínsecas do sigilo na psicanálise		42
10.4 O conceito de “comunidade de interesse”		43
10.5 Consentimento informado e compartilhamento de material clínico		43
10.6 Telecomunicações		44
10.7 Pedidos de terceiros		46
10.8 Análise de criança e adolescentes		46
10.9 Análise de candidatos e colegas		47
10.10 Arquivos		47
10.11 Comentários recebidos após a conclusão do relatório		47
11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS		48
12 FURTHER READING		52
Further Reading for Section 3		52
Further Reading for Section 4		57
Further Reading for Section 6		58

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